Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública.

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

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